Luiz Gustavo Bichara Postalis para Leigos

Investidor que coloca bem em nome de empresa controlada indiretamente por tua mãe comete simulação. Usando esse entendimento, a 7ª Vara Federal do Execuçãeste Fiscal da Seçãeste Judiciária do Rio por Janeiro autorizou a apreensão e penhora do 1 iate ..

Produtores rurais têm obtido pelo Judiciário decisões de que ESTES autoriza a entrar em recuperaçãeste judicial, precisamente sem terem ESTES 2 anos exigidos por inscrição em junta comercial – tais como empresário individual. O entendimento dos magistrados é este do de que ba..

O Superior Tribunal por Justiça (STJ) negou este recurso por uma escola de que pretendia seguir usando este nome Progresso, que já fora registrado por outra instituiçãeste por ensino. A primeira educacional alegou de que o direito da outra do contes..

1 dos últimos atos por Dilma Rousseff pelo exercício da presidência foi assinar na noite dessa quarta-feira (11/5) — enquanto os senadores debatiam e votavam a admissibilidade do impeachment — este decreto que regulamentou pontos do M..

Em caso de readmissão, é firmado 1 moderno contrato do manejorefregatráfego, e as condições do anterior nãeste mais se aplicam. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou este pagamento do horas extras por diferença por jornada a um..

É desnecessário uma oferta pública por ações em benefício Destes acionistas preferenciais da companhia de que teve suas ações incorporadas, porém que continuam utilizando plena liquidez pelo mercado de capitais. Conforme entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal ..

Governadores só podem possibilitar ajuizar ações diretas de inconstitucionalidade se demonstrarem qual a matéria em discussãeste afeta seus estados. Por não verificar interesse do governador do Maranhãeste, Flávio Dino (PCdoB) em pedir a criaçãeste do Imposto sobre Gra..

A Suprema Corte do Reino Unido vai decidir se os utilizadores do Safari, navegador usado nos aparelhos da Apple, têm direito de receber indenização do Google por quebra do privacidade. Por quase 1 ano, ESTES utilizadores do Safari foram monitorados pelo Go..

Decidir quem é que pode usar a palavra “urbano” está nas mãos dos ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ), de que se veem diante de uma batalha entre as companhias Peixe Urbano – do compras coletivas – e Hotel Urbano – agência por v..

Primário gargalo para aderir ao regime é obter este grande número de papelada das instituições localizadas fora do País. Segundo fonte, brasileiros enfrentam fila de espera de várias semanas. A exatos 90 dias de modo a este fim do prazo de ade..

Uma empresa do setor químico conseguiu qual os bens do seu estoque () fossem aceitos tais como garantia em uma execução fiscal estadual. A 1ª Vara por Fazenda Pública de Camaçari (BA) seguiu a arg..

Uma empresa É possibilitado a, no seu plano de recuperaçãeste judicial, privilegiar alguns credores, caso o objetivo seja manter o funcionamento do empreendimento. Assim, a 2ª Câmara Reservada do Direito Empresarial do Tribunal por Justiça de Sãeste Paulo reconheceu..

A União poderá deter qual desembolsar R$ 65 bilhões usando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) qual facilitou a concessão do imunidade tributária a entidades filantrópicas. Este cálculo é da navegue aqui Procuradoria­Global da Fazenda Nacional (PGFN), de que nãeste co..

A Procuradoria-Global da Fazenda Brasileiro (PGFN) criou 1 procedimento administrativo de modo a apurar a responsabilidade de terceiros - geralmente apenascios - na dissoluçãeste irregular por empresa usando dé especialmentebitos enunciados na dívida da União. Este ..

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