Não conhecido declarações factuais Cerca de Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara

As aulas Seroada realizadas às terças e quintas-feiras, das 19 às 22h, totalizando 60 horas do carga horária. As inscrições sãeste limitadas e só podem ser feitas na secretaria do CBMA. (Clique aqui)

Desembargador Gentil Pio do Oliveira, do TRT da 18ª regiãeste, reconhece incapacidade financeira de empresa e assim sendo concede justiça gratis em ação rescisória. (Clique aqui)

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A captaçãeste fortuita da conversa entre advogado e cliente (seja lá o qual for isso) nãeste gera, de maneira automática, suposta e eventual nulidade a ser declarada, nunca tampouco a ocorrência do teratologia ou abusividade pelo ato judicial. O entendimento é do TJ/RN ao denegar segurança requerida pela seccional da Ordem.

Na última somana, uma assessora do TRF da 4ª região fez campanha pelo Facebook de modo a coletar assinaturas em apoio à condenação de Lula.

A 3ª turma do STJ retirou multa do CDC aplicada, em 1º e 2º graus, a uma empresa do investimento e financiamento em proceder ajuizada por consumidor. O autor da demanda pleiteou indenizaçãeste por danos morais e a retirada da negativaçãeste do seu nome – causada por dfoibitos usando a requerida, contudo o juiz de 1º grau e este TJ, além por julgarem procedentes ESTES pedidos, condenaram a empresa ao pagamento de multa prevista no CDC.

Dada a excelência e a abrangência do trabalho, ESTES integrantes da banca, Hamid Bdine Júnior, Maria Eugenia Finkelstein e o orientador, Marcus Elidius Michelli de Almeida, recomendaram de que a dissertação, com as devidas adaptações, mesmo que transformada em 1 livro do doutrina.

Segundo ela, a lei 13.467, que entrou em vigor em novembro passado e implementou profundas alterações na legislação trabalhista, não dispôs Acerca a sua própria aplicação no tempo, este qual tem suscitado inúmeras controvfoirsias e debates. (Clique aqui)

Jorge Sayed Picciani conseguiu ontem no STF a site da visita conversão da prisãeste preventiva em domiciliar humanitária, em razão de seu grave estado por saúpor. A decisãeste da 2ª turma foi por maioria, a partir do voto do relator, ministro Toffoli, que concedeu a ordem de modo a a conversão, utilizando a determinaçãeste de reavaliação a cada 2 meses, enquanto perdurar a necessidade da custódia preventiva decretada.

Este é o segundo ano consecutivo em que o escritório lidera o ranking. Além disso, este anuário comenta A cerca de este avanço desse modelo de securitização por recebíveis pelo setor do arranjos por pagamento. Destaque para o FIDC da Cielo – este elevado estruturado no ano passado. (Clique cá)

Em Ainda mais um artigo acerca do insolvência empresarial, o juiz titular da 1ª vara do Falências e Recuperações Judiciais por SP, Daniel Carnio Costa, trata da importância social e econômica da falência de modo a a superaçãeste da crise. "Empresas inviáveis devem falir e isso nãeste é ruim." (Clique cá)

A postagem movimentou as redes sociais. Em nota, o Tribunal explicou qual a servidora atua na área administrativa e apenas exerceu direito do se manifestar em feição particular. (Clique cá)

5 - Foi isso de que referência se decidiu, e tal é a jurisprudência que vigia até surgir a novel decisãeste do ministro Toffoli (que tinha ficado vencido naquela assentada por dois anos atrás).

Este curso de especialização "Direito de Família e Sucessões", da PUC-SP, abre uma análise crítica Acerca as alterações legislativas introduzidas através EC 66/2010, natural saiba como enfoca sua própria repercussão jurídica pelo âmbito social capacitando seus alunos à atuarem no ramo do Direito Familiar. (Clique aqui)

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