Não conhecido declarações factuais Cerca de Luiz Gustavo Bichara Postalis

A montadora Ford não É possibilitado a ser responsabilizada por propaganda enganosa em razão do lançamento do moderno Fiesta, modelo 2008, que passou a ser comercializado já em janeiro de 2007. A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu qual, tais como o mode..

Nem exatamente os auditores fiscais da Receita Federal têm como saber quem aderiu ao programa do regularizaçãeste de ativos mantidos no exterior. Por determinação interna e sigilosa da Receita, ESTES CPFs e CNPJs Destes participantes do programa nos mecanismos d..

As turmas de direito privado do Superior Tribunal do Justiça (STJ) - 3a e 4a - vêm negando pedidos por utilizadores por planos por saúdo de modo a o fornecimento do medicamentos importados nãeste registrados na Agência Brasileiro de Vigilância Sanitária..

Pelo caso, concorrente “Rala Moça” pedia anulaçãeste do registro alegando de que marca usa “expressões comuns”. expressão “Rola Moça” Têm a possibilidade de continuar sendo posta em uzo pela confecçãeste por roupas que obteve o registro da marca junto ao Instituto Nac..

Este programa de repatriaçãeste por ativos não só ajudou a reforçar este caixa do governo federal. Movimentou ESTES escritórios de advocacia, que não esperavam tanta demanda, e ESTES ajudará a fechar o ano usando receita Em excesso e, em quaisquer casos, faturamento supra ..

Secretaria da Fazenda de São Paulo (Sefaz) notificará nesta semanada companhias qual vendem de modo a consumidores finais por outros Estados e de que devem ICMS Acerca essas operações (diferencial por alíquota). Utilizando a medida, o contribuinte deterá a hipotese ..

É nula a cláusula contratual de que exclui do direito à indenização, em caso do sinistro, justamente os bens qual constituem este objeto social da empresa segurada. Por isso, a 6ª Câmara Cível do Tribunal por Justiça do Rio Colossal do Sul negou apela..

Multas aplicadas por carência por pagamento do vale-pedágio devem ser razoáveis, como não há respaldo jurídico para penalidades bastante altas. Assim sendo entendeu a 4ª Turma do Superior Tribunal do Justiça ao reduzir pena imposta a uma empresa que cont..

1 frigorífico do Rolândia (PR) será ré especialmenteu do ação regressiva coletiva de que totaliza R$ 3,seis milhões. Este pedido de ressarcimento, feito através Advocacia-Global da Uniãeste, é resultado do valor gasto com 497 benefícios concedidos pelo Instituto Brasileiro do Check This Out ..

Este pagamento de dívidas públicas deve ficar Ainda mais transparente até o fim do ano em todo este país. Um moderno sistema, de que está sendo desenvolvido usando este apoio do Conselho Nacional por Justiça e faz parte do Processo Judicial Eletrônico, vai disponibilizar..

Empresa argumentou de que nãeste utilizou marca registrada como aguardava licença da Anvisa. Caducidade do marca registrada não acontece se há justificativa. Este entendimento é da 3ª turma do STJ ao nãeste conhecer do recurso da Farmoquímica, ..

Se provada a falta do hipotese para empregar pessoas com deficiência, as companhias nãeste podem vir a ser multadas por nãeste ter esses funcionários em seus quadros. Nesse caso entendeu a juíza Patrícia Vianna do Medeiros Ribeiro, da 29ª Vara do Manejorefregatráfego do R..

Para evitar prejuízos aos herdeiros do cantor Tim Maia, a 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio confirmou a liminar que proíbe a grife Reserva de vender camisetas usando frases de que reproduzem trechos das músicas do artista. ..

A rede do farmácias Mais Econômica, a terceira maior do Rio Grande do Sul, possui até junho para apresentar seu plano do reestruturaçãeste empresarial, com a consequente proposta do pagamentos aos seus credores. A obrigaçãeste foi estabelecida através 2ª Var..

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