O melhor lado da Luiz Gustavo Bichara Postalis

Por ampla maioria do votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a Receita Federal Têm a possibilidade de deter entrada a informações bancárias Destes contribuintes, encaminhadas pelas instituições financeiras, nenhumas ter que ordem judicial. Este tema f..

A Receita Federal regulamentou ESTES procedimentos para a consolidaçãeste de débitos previdenciários no Programa do Regularização Tributária (PRT). Instituído pela Medida Provisória nº 766, do 2017, este programa nãeste ofereceu qualquer desconto - mal a ..

Receita Federal autuará tais como vizinhos físicas qual, após regularizarem offshore pelo exterior pelo programa do repatriação, pagaram até 22,5% por Imposto do Renda (IR) Derivado do este valor decorrente da extinçãeste da sociedade, por considerar o dinheiro devolv..

A cláusula do raio, inserida em contratos por locação do espaço em shopping center, nãeste é abusiva. O entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, firmado em julgamento por recurso especial. De modo a o colegiado, os shoppings constituem u..

De modo a reconhecer que duas companhias pertencem ao mesmo grupo econômico, é imprescindível a existência do relaçãeste hierárquica de uma A cerca de a outra, não bastando a simples relaçãeste de coordenaçãeste entre elas. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Tribun..

Este homem alegava negativação indevida e pleiteava indenizaçãeste por danos morais. Com a condenação, deterá por embolsar Muito mais do R$ seis mil entre multa e honorários. 1 homem qual procurou a Justiça de modo a de que fosse reconhecida a inexistência de ..

Os veja aqui contribuintes do Estados envolvidos na guerra fiscal conseguiram ontem uma nova vitória pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Através segunda vez, ESTES ministros decidiram modular ESTES efeitos do julgamento que considerou inconstitucionais pontos positivos fi..

Associação de agentes do segurança do Judiciário e federaçãeste de oficiais por Justiça ajuizaram ADIn no STF questionando dispositivo do Estatuto da Advocacia de que restringe o exercício da profissão a ocupantes por cargos vinculados direta ou indiretamente a órgãos do Judiciário.

A origem da maldade? Provavelmente um angular fogo amigo, contudo cheio do ódio. Num dos veículos qual serviram por plantação da maledicência, Postalis Luiz Gustavo Bichara o ministro Barroso declarou: "Se a dra. Fernanda Tórtima tivesse vindo de modo a o Natal, teria sido demasiado bem-vinda. Queremos natural a ela, saiba como a Lindas as vizinhos."

(i) A 1ª turma do STF retoma amanhã o julgamento do EDcl do deputado Paulo Maluf contra decisão do colegiado que este condenou por lavagem de dinheiro, em regime inicial fechado.

Este plenário do Supremo Tribunal Federal vai julgar este caso da dívida Destes estados no dia 27 do abril. ESTES ministros vãeste decidir qual deve ser a aplicação por juros simples ou composto da taxa Selic de modo a que os estados paguem este qual é devido. Os pe..

Este Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso por uma escola qual pretendia seguir usando o nome Progresso, qual já fora registrado por outra instituiçãeste por ensino. A primeira educacional alegou de que este direito da outra de contes..

Collor anunciou ontem sua pré-candidatura à presidência da República. Pelo Senado, o ex-presidente disse de que tua candidatura preencherá o vácuo político atual.

POR DIA 31 do outubro Têm a possibilidade Postalis Bichara de deter sido a data final de modo a adesão ao programa de repatriaçãeste do governo federal, mas certamente nãeste foi a última vez qual o tema foi alvo do discussões na comunidade jurídica. Advogados apontam de que este assunto Pode vir a desaguar no..

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